Trata-se de proposta de
texto para criação do Anexo III da Norma
Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações Perigosas) disponibilizada em
Consulta Pública pela Portaria
SIT n.º 367, de 18 de abril de 2013 para coleta de sugestões da
sociedade, em conformidade com a Portaria
MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.
As sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de
Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, até
o dia 17 de junho de 2013, das seguintes formas:
a) via e-mail:
b) via correio:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Coordenação-Geral de Normatização e Programas
Esplanada
dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 -
Brasília - DF
.
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